ADVOGADO DE ASSUNTOS JURIDICOS DE ENERGIA III (SR)
Rio de Janeiro
Atuar na execução dos processos jurídicos relacionados à legislação do setor elétrico, com o objetivo de assegurar a conformidade jurídica e legal das atividades do ONS em todas as localidades.
Superior completo em Direito;
Pós Graduação ou MBA/Especialização (desejável) - Direito de Energia.
Pós Graduação ou MBA/Especialização (desejável) - Direito de Energia.
Regulação e Legislação do Setor de Energia
Legislação aplicável ao setor energético
Tributação do setor de energia
Conhecimentos técnicos e de mercado
Compliance e Governança Regulatória
Legislação aplicável ao setor energético
Tributação do setor de energia
Conhecimentos técnicos e de mercado
Compliance e Governança Regulatória
Visão global do ONS e do Sistema Interligado Nacional
Procedimentos de Rede
Usuário do Pacote Office: Word, Excel, Power Point e Internet
Procedimentos de Rede
Usuário do Pacote Office: Word, Excel, Power Point e Internet
Inglês - Nível Intermediário (Desejável);
Colaboração
Foco nos Resultados
Confiança
Otimização de Processos
Entendimento Organizacional
Gerenciamento de Complexidade
Foco nos Resultados
Confiança
Otimização de Processos
Entendimento Organizacional
Gerenciamento de Complexidade
1. Liderar tecnicamente a análise dos contratos da transmissão de energia (CUST/CPST/CCT/CCI/CCG) e suas respetivas alterações e revisões.
2. Elaborar e apoiar em respostas, pareceres técnicos, pleitos e ofícios dos principais agentes de regulação - Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dentre outros, com relação aos assuntos estabelecidos pelo superior imediato e sendo uma referência para os níveis mais juniores.
3. Propor estratégias e linhas de atuação com relação à contestação de ações judiciais e administrativas ajuizadas em face do ONS, alinhadas com a política interna da Organização, , acompanhando os respectivos processos até o julgamento final.
4. Atuar na gestão do contencioso administrativo e judicial, nos casos em que exigir maior complexidade, exigindo conhecimento da legislação, jurisprudência e regulação dos procedimentos específicos do setor elétrico.
5. Liderar tecnicamente a análise nos processos normativos, relativos à regulação do setor elétrico, citados em audiências e consultas públicas realizadas pela ANEEL e MME.
6. Analisar e medir impactos das mudanças na legislação e jurisprudência correntes, nos assuntos relacionados à regulação do setor elétrico, aos procedimentos de rede e agentes e entidades do setor (ANEEL, ANA, EPE, CCEE, TCU, MME, entre outros).
7. Atuar nos processos de fiscalização da ANEEL e do TCU. 7. Elaborar e conduzir apresentações internas e externas, quando necessário.
2. Elaborar e apoiar em respostas, pareceres técnicos, pleitos e ofícios dos principais agentes de regulação - Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dentre outros, com relação aos assuntos estabelecidos pelo superior imediato e sendo uma referência para os níveis mais juniores.
3. Propor estratégias e linhas de atuação com relação à contestação de ações judiciais e administrativas ajuizadas em face do ONS, alinhadas com a política interna da Organização, , acompanhando os respectivos processos até o julgamento final.
4. Atuar na gestão do contencioso administrativo e judicial, nos casos em que exigir maior complexidade, exigindo conhecimento da legislação, jurisprudência e regulação dos procedimentos específicos do setor elétrico.
5. Liderar tecnicamente a análise nos processos normativos, relativos à regulação do setor elétrico, citados em audiências e consultas públicas realizadas pela ANEEL e MME.
6. Analisar e medir impactos das mudanças na legislação e jurisprudência correntes, nos assuntos relacionados à regulação do setor elétrico, aos procedimentos de rede e agentes e entidades do setor (ANEEL, ANA, EPE, CCEE, TCU, MME, entre outros).
7. Atuar nos processos de fiscalização da ANEEL e do TCU. 7. Elaborar e conduzir apresentações internas e externas, quando necessário.
Possui CNH?